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Considere a seguinte afirmativa: “Deixar o servidor público...
Considere a seguinte afirmativa: “Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos”. Essa afirmativa trata-se de um(a):
A
regra deontológica do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
B
proibição contida no Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz–ES.
C
punição prevista no Código Penal, no Título - Dos Crimes contra a Ética e a Administração Pública.
D
vedação trazida pela Lei dos Crimes de Responsabilidade.
E
dever expresso na Constituição Municipal.