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À comissão de ética pública compete

À comissão de ética pública compete


A

fomentar o reconhecimento da ética como instrumento imprescindível a uma administração pública efetiva e democrática, prevenindo e educando.


B

assegurar um padrão ético para todos os servidores de todos os escalões da Administração Pública Federal.


C

punir exemplarmente transgressões éticas que se deem durante o exercício de cargo público.


D

responder a questionamentos concretos, sendo vedada a atuação consultiva em abstrato.


E

funcionar como instância máxima para assuntos éticos envolvendo os três Poderes, em âmbito federal.