Questões de Concurso sobre Legislações sobre Farmácia

 
 
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A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde. Aponta como uma das suas diretrizes, para assegurar o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, com o menor custo possível


A

a adoção de uma relação de medicamentos não necessariamente regulamentados pela ANVISA.


B

a revisão permanente da RENAME.


C

a organização das atividades de vigilância sanitária de medicamentos.


D

a reorientação da assistência farmacêutica.

Durante a dispensação de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial, os farmacêuticos devem seguir os dispostos legais previstos na Portaria SVS/MS nº 344/98, e suas atualizações. A Portaria nº 344/98 foi atualizada pela RDC nº 103/2016, a qual excluiu do rol de seu controle especial medicamentos da lista:


A

C4: raltegravir e zidovudina


B

C2: rosiglitazona e sildenafila


C

C1: oseltamivir e fentolamina


D

B2: catazolam e cloralbetaína

Os medicamentos que fazem parte das linhas de cuidado para as doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) estão divididos em grupos conforme características, responsabilidades e formas de organização distintas.


Assinale a alternativa correta em relação ao Ceaf e às suas características.


A

Os medicamentos do Grupo 1 são aqueles financiados e adquiridos pelas secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal.


B

Os medicamentos do Grupo 2 são financiados pelo Ministério da Saúde.


C

O Grupo 3 é definido de acordo com os medicamentos indicados pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas como a primeira linha de cuidado para o tratamento das doenças contempladas no Ceaf.


D

O Ceaf destina-se à garantia de acesso a medicamentos e insumos para o controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionados a situações de vulnerabilidade social e pobreza.


E

O Ceaf é constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da atenção básica.

Na Resolução nº 585 de 2013, o CFF estabelece as atribuições clínicas do farmacêutico. De acordo com essa Resolução, o farmacêutico


A

pode prestar cuidados à saúde em todos os lugares e níveis de atenção, em serviços privados, mas não em serviços públicos.


B

pode prover a consulta farmacêutica em consultório farmacêutico ou em outro local adequado, desde que em ambiente hospitalar.


C

não pode acessar e conhecer as informações constantes no prontuário do paciente.


D

pode avaliar resultados de exames clínico-laboratoriais do paciente, como instrumento para individualização da farmacoterapia.


E

não pode elaborar o plano de cuidado farmacêutico do paciente.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre uso de genéricos.


( ) É uma prática que deve ser estimulada pelos profissionais prescritores e por aqueles que dispensam os medicamentos.

( ) É realizado somente quando o medicamento de referência não está disponível.

( ) É realizado somente quando o medicamento similar não está disponível.

( ) É importante para o paciente entender sua farmacoterapia, evitando-se duplicidade terapêutica.

( ) Seu uso pode melhorar a efetividade do tratamento, tendo em vista o custo mais acessível.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é


A

V, V, F, V, F.


B

F, V, V, F, F.


C

V, F, F, V, V.


D

F, F, V, F, V.

   
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