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A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde. Aponta como uma das suas diretrizes, para assegurar o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, com o menor custo possível
a adoção de uma relação de medicamentos não necessariamente regulamentados pela ANVISA.
a revisão permanente da RENAME.
a organização das atividades de vigilância sanitária de medicamentos.
a reorientação da assistência farmacêutica.
Durante a dispensação de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial, os farmacêuticos devem seguir os dispostos legais previstos na Portaria SVS/MS nº 344/98, e suas atualizações. A Portaria nº 344/98 foi atualizada pela RDC nº 103/2016, a qual excluiu do rol de seu controle especial medicamentos da lista:
C4: raltegravir e zidovudina
C2: rosiglitazona e sildenafila
C1: oseltamivir e fentolamina
B2: catazolam e cloralbetaína
Os medicamentos que fazem parte das linhas de cuidado para as doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) estão divididos em grupos conforme características, responsabilidades e formas de organização distintas.
Assinale a alternativa correta em relação ao Ceaf e às suas características.
Os medicamentos do Grupo 1 são aqueles financiados e adquiridos pelas secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal.
Os medicamentos do Grupo 2 são financiados pelo Ministério da Saúde.
O Grupo 3 é definido de acordo com os medicamentos indicados pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas como a primeira linha de cuidado para o tratamento das doenças contempladas no Ceaf.
O Ceaf destina-se à garantia de acesso a medicamentos e insumos para o controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionados a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
O Ceaf é constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da atenção básica.
Na Resolução nº 585 de 2013, o CFF estabelece as atribuições clínicas do farmacêutico. De acordo com essa Resolução, o farmacêutico
pode prestar cuidados à saúde em todos os lugares e níveis de atenção, em serviços privados, mas não em serviços públicos.
pode prover a consulta farmacêutica em consultório farmacêutico ou em outro local adequado, desde que em ambiente hospitalar.
não pode acessar e conhecer as informações constantes no prontuário do paciente.
pode avaliar resultados de exames clínico-laboratoriais do paciente, como instrumento para individualização da farmacoterapia.
não pode elaborar o plano de cuidado farmacêutico do paciente.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre uso de genéricos.
V, V, F, V, F.
F, V, V, F, F.
V, F, F, V, V.
F, F, V, F, V.