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“A seguridade social e seu orçamento são peças-chaves para a compreensão do ajuste fisc...
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Q2246180
Teclas de Atalhos
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“A seguridade social e seu orçamento são peças-chaves para a compreensão do ajuste fiscal e da captura do fundo público pelo Capital Portador de Juros (CPJ). Como parte da política de ajuste fiscal, em curso desde 1993, que prioriza a realização de superávits primários para o pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública, o governo federal vem se apropriando das contribuições sociais destinadas à seguridade social[...]
Outro instrumento de política fiscal que vem agravando a retirada de recursos para o financiamento da seguridade social são as renúncias tributárias sobre as contribuições sociais”. (SALVADOR, 2017, p.426-427).
Sobre o tema do Fundo Público assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e marque a alternativa correspondente:
( ) Uma das principais maneiras da realização do fundo público é por meio da extração de recursos da sociedade na forma de impostos, contribuições e taxas, da mais-valia socialmente produzida.
( ) O orçamento público, como a parte mais visível do fundo público, se limita a uma peça técnica e formal e a um instrumento de planejamento.
( ) O fundo público garante um conjunto de políticas sociais que asseguram direitos e permitem também a inserção as pessoas no mercado de consumo, mas dependente da sua inserção no mercado de trabalho.
( ) O fundo público da seguridade social deveria ser construído, a partir das determinações constitucionais, com a criação de um orçamento da seguridade social, visando enfrentar a perversa tradição fiscal brasileira de insuficiência de recursos para as políticas sociais.
A
F, V, F, V.
B
V, F, F, V.
C
V, V, V, V.
D
V, V, F, F.
E
F, F, F, F.