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Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito...
Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de guerra justa, usado no Brasil Colonial.
A
Um recurso legal utilizado para o extermínio de indivíduos, principalmente africanos, que se reuniam em quilombos no Brasil.
B
Uma ferramenta jurídica de tradição católica que autorizava a prisão apenas de africanos mulçumanos que se rebelassem contra a escravidão no Brasil.
C
Um direito romano que previa a troca de prisioneiros entre potências inimigas, com o objetivo de salvar e converter os capturados.
D
Um instrumento criado pelas ordens religiosas para enfrentar a nova realidade da sociedade colonial brasileira e proteger os indígenas das investidas violentas dos bandeirantes.
E
Um mecanismo adotado pela Coroa Portuguesa para a captura de indígenas que resistiam à sua administração, baseado no princípio da legítima defesa.