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A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segu...

Ano: 2026
Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC
Prova: IGEDUC - Prefeitura de São José do Campestre - Professor de Ensino Infantil - 2026

A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:


I. Capacitação gradual para a leitura.

II. Alfabetização plena.

III. Capacitação técnica para a escrita.


Assinale a alternativa CORRETA.

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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