Imagem de fundo

Segundo o CTB, é competência do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – fixar as meta...

Segundo o CTB, é competência do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – fixar as metas de redução dos índices de mortos no trânsito para cada estado da Federação e para o Distrito Federal, mediante propostas fundamentadas dos CETRAN, do CONTRANDIFE e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das respectivas circunscrições. O estabelecimento de metas tem como objetivo geral

A
apresentar dados estatísticos em novembro, durante a Semana Nacional de Trânsito.

B
reduzir à metade, no mínimo, ao final do prazo de dez anos, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes.

C
submeter propostas ao CONTRAN e aos CETRAN.

D
submeter relatório analítico a respeito do cumprimento de ações, projetos e programas ao final de 4 anos.

E
apresentar a metodologia para a coleta e o tratamento dos dados estatísticos de 5 em 5 anos.