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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, se o condutor do veículo, na ocasião do acidente, não prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, poderá ser configurado(a):
Crime punido com detenção
Infração média de trânsito
Infração leve administrativa
Contravenção punida com prisão simples
Medida administrativa de cassação do direito de dirigir