Questão Q1183566 - Legislação de Trânsito e CTB

Question

O Sistema Nacional de Trânsito é definido pelo Código de Trânsito Brasileiro como: “[...] o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades”. Fonte: BRASIL. Lei Federal Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: . http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm Acesso em: 21 jun. 2019. Nesse contexto, são órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, exceto: O Sistema Nacional de Trânsito é definido pelo Código
de Trânsito Brasileiro como:
“[...] o conjunto de órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por
finalidade o exercício das atividades de planejamento,
administração, normatização, pesquisa, registro e
licenciamento de veículos, formação, habilitação e
reciclagem de condutores, educação, engenharia,
operação do sistema viário, policiamento, fiscalização,
julgamento de infrações e de recursos e aplicação de
penalidades”.
Fonte: BRASIL. Lei Federal Nº 9.503 de 23 de setembro de
1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em:
.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm
Acesso em: 21 jun. 2019.

Nesse contexto, são órgãos e entidades que compõem o
Sistema Nacional de Trânsito, exceto:

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Polícia Federal.

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Conselho de Trânsito do Distrito Federal.

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Conselho Nacional de Trânsito.

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Polícia Militar Estadual.

O Sistema Nacional de Trânsito é definido pelo Código de...