Observe as afirmações abaixo, e aponte a única falsa, de...
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Observe as afirmações abaixo, e aponte a única falsa, de...

Observe as afirmações abaixo, e aponte a única falsa, de acordo com os ditames da Lei Federal n. 9.503/97.


A

Considera-se trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.


B

Os estacionamentos, as paradas, as operações de cargas ou descargas não são considerados trânsito.


C

Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.


D

Para os efeitos do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.