Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 43, ao...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 43, ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:

I - Obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;

II - Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente;

III - Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.

Dos itens acima: