Imagem de fundo

No tocante aos crimes de trânsito, assinale a opção correta...

No tocante aos crimes de trânsito, assinale a opção correta segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o entendimento dos tribunais superiores.


A

A influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é circunstância que sempre agrava as penalidades aplicadas aos agentes de crimes de trânsito.


B

É inconstitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito.


C

O fato de o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estar com a carteira nacional de habilitação vencida é causa especial de aumento de pena prevista no CTB.


D

É constitucional o tipo penal que prevê o crime de fuga do local do acidente.


E

Aplica-se o instituto do arrependimento posterior para o homicídio culposo na direção de veículo, desde que tenha sido realizada composição civil entre o autor do crime e a família da vítima.