Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A autoridade portuária ou a entidade concessionária de...
1
Q3179889
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos, com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da:
A
Intervenção militar.
B
Legislação de trânsito.
C
Sociedade jurídica.
D
Integração social.
E
Norma peculiar.