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A cassação do documento de habilitação acontecerá nas seguintes situações, exceto:
após a suspensão do direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.
quando, condenado judicialmente por delito de trânsito.
no caso de reincidência, no prazo de seis meses quando utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
no caso de reincidência, no prazo de doze meses quando promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.