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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, todo veículo...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá
A
ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
B
comprovar sua aprovação na inspeção de segurança veicular ou de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.
C
apresentar licenciamento especial temporário durante o trajeto entre a fábrica onde foi produzido e o município de destino.
D
ter quitado os débitos relativos apenas às multas de trânsito, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
E
apresentar obrigatoriamente o porte do Certificado de Licenciamento Anual, impresso, sendo desnecessária a sua versão digital.