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Conforme o Código Trânsito Brasileiro, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, e exige-se que o candidato a condutor
seja maior de 18 anos para habilitar-se na categoria E.
tenha no mínimo dois anos de habilitação na categoria C quando pretender habilitar-se na categoria E.
não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 24 meses para habilitar-se na categoria D.
comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, nos termos da normatização do Contran para conduzir ambulâncias.
ter no mínimo dois anos na categoria C para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, quando pretender habilitar-se na categoria E.