De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 294...
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 294...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 294. Havendo necessidade, qual medida cautelar pode ser decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial, para garantia da ordem pública?


A

Prisão preventiva do condutor infrator e a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor apenas.


B

Apreensão do veículo envolvido no crime, frequência obrigatória em curso de reciclagem e cassação da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, exceto a proibição de sua obtenção.


C

Suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.


D

Multa pecuniária aplicada ao infrator e cassação da Carteira Nacional de Habilitação.


E

Frequência obrigatória em curso de reciclagem e cassação da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.