O CONTRAN estabelece diversos equipamentos obrigatórios dos...

cinto de segurança;

air bag frontal para o condutor e para os passageiros dos bancos dianteiro e traseiro;

para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo;

dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído;

encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores;