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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro a prática do crime de homicídio na direção de veículo automotor sob a influência de álcool possui previsão de pena em:
Detenção, de um a quatro anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor
Reclusão, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Reclusão, de cinco a oito anos, e multa.