O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem por finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito. Assim assinale a alternativa correta:
A exclusão do RNPC dar-se-á quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.
A exclusão do RNPC dar-se-á quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de 10 (dez) dias.
O RNPC deverá ser atualizado anualmente.
A abertura de cadastro não requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado.