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O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo execu...

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem por finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito. Assim assinale a alternativa correta:

A

A exclusão do RNPC dar-se-á quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

B

A exclusão do RNPC dar-se-á quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de 10 (dez) dias.

C

O RNPC deverá ser atualizado anualmente.

D

A abertura de cadastro não requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado.