São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a...

Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, inclusive para os veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.

Para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo

Para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Luzes de rodagem diurna.