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Conforme o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei...
Conforme o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), o uso do cinto de segurança é obrigatório
A
para o condutor do veículo.
B
para os passageiros que estiverem nos bancos traseiros.
C
para os passageiros que estiverem nos bancos dianteiros.
D
para todos os ocupantes do veículo, em qualquer via.