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Em consideração ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) a penalização prevista para quem praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é:
Detenção, de dois a quatro anos, e multa, somente.
Detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir.
Prisão, de dois a quatro anos, e suspensão da carteira de identidade.
Detenção, de dois a quatro anos, e apreensão do veículo.