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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa ao teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a condição do motorista, implica em:
apenas multa, sem suspensão do direito de dirigir.
multa em dobro e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
as mesmas penalidades de quem é flagrado dirigindo sob a influência de substâncias psicoativas.
apreensão do veículo e prisão do condutor por obstrução da justiça.
apreensão da CNH e retenção do veículo até outro motorista habilitado o retirar do local.