O registro dos tratores e demais aparelhos automotores...

O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado:


A

Mediante pagamento, pelo Ministério da Saúde, diretamente.


B

Sem ônus, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, diretamente ou mediante convênio.


C

Sem ônus, pelo Ministério da Cultura, mediante convênio.


D

Mediante pagamento, pelo Ministério da Educação, mediante convênio.


E

Sem ônus, pelo Ministério da Economia, diretamente.