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De acordo com a Resolução Contran Nº 996, de 15 de Junho De...
De acordo com a Resolução Contran Nº 996, de 15 de Junho De 2023. Que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Assinale a alternativa correta.
A
define-se como bicicleta: veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, sendo, para efeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor.
B
define-se como bicicleta: equipamento de mobilidade individual autopropelido dotado de duas ou mais rodas.
C
define-se como ciclomotor: veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor de combustão interna cuja cilindrada exceda a 50 cm (cinquenta centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol (três polegadas cúbicas e cinco centésimos), ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW (quatro quilowatts), e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora);
D
define-se como motoneta: veículo automotor de duas ou mais rodas, dirigido por condutor em posição sentada.
E
define-se como motocicleta: veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.