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Conforme definido pelo CTB, no seu Art. 147, o candidato à habilitação deve submeter-se a exames realizados pelos órgãos executivos de trânsito. Entre os exames, está o teste de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado. Esse artigo define o exame como preliminar e renovável perante a idade do motorista habilitado, apresentando a seguinte ordem de periodicidade: a cada
15 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos; a cada 10 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; a cada 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos; a cada 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; a cada 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos; a cada 7 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; a cada 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
15 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos; a cada 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; a cada 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.