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São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
I. Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;
II. Encosto de cabeça. Para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;
III. Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruídos, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
IV. Luzes de rodagem diurna.
Constam do artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, os equipamentos descritos em:
Apenas I, II e III.
Apenas I, II e IV.
Apenas I, III e IV.
I, II, III e IV.