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Uma discussão procura entender a legislação e em...
Uma discussão procura entender a legislação e em determinada circunstância, há uma polêmica no que diz respeito à obrigatoriedade de habilitação para condução de ciclomotores, que são os veículos cuja cilindrada é igual a 50.
O Agente da Autoridade de Trânsito no exercício da sua atividade que flagrar um ciclomotor e havendo condições de abordar, deverá fazê-lo podendo exigir do condutor os documentos relativos a:
A
Registro e licenciamento.
B
Habilitação, apenas.
C
Autorização para Conduzir Ciclomotor.
D
As alternativas A e C estão corretas.