Conforme exposto na Lei Orgânica da Assistência Social...
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Conforme exposto na Lei Orgânica da Assistência Social...

Conforme exposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), são entidades de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para o(a):

A
estabelecimento dos mínimos sociais;

B
formação e a capacitação de lideranças;

C
fortalecimento dos movimentos sociais;

D
enfrentamento das desigualdades sociais;

E
concessão de benefícios de prestação social básica.