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Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP...
Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve
atuar na condição de custos legis nos casos de
A
suspensão de execução, justificação quando o interessado não puder ser citado pessoalmente, ação de alimentos, carta de ordem e protesto.
B
sequestro de execução contra a fazenda pública, arrolamento, uniformização de jurisprudência, entrega de coisa vaga e testamento.
C
carta precatória, ação rescisória, curatela de interditos, dúvida de registro público, renúncia do encargo pelo testamenteiro e posse em nome do nascituro.
D
ação popular, mandado de segurança, ação de usucapião, ação demarcatória e ação de divisão.
E
conflitos de competência, execução de obrigação de fazer, inventário, procedimentos especiais de jurisdição voluntária e ACP.