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São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO

São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO


A

atuar como substituto processual nos feitos eleitorais.


B

atuar nas investigações eleitorais.


C

promover a competente ação penal em relação aos acusados que não tenham foro privilegiado por prerrogativa de função.


D

acompanhar os pedidos de alistamento de eleitores e de cancelamento de inscrição.


E

representar nos casos que envolvem propaganda eleitoral irregular.