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Acerca dos membros do Ministério Público em fase de estágio...
Acerca dos membros do Ministério Público em fase de estágio probatório é correto afirmar que:
A
pelo período de três anos, estão sujeitos à aferição de seu desempenho através da supervisão exercida por membros do Colégio de Procuradores de Justiça;
B
cabe ao Corregedor-Geral do Ministério Público a decisão final acerca do vitaliciamento;
C
no caso de reincidência no cometimento de faltas disciplinares, estão sujeitos à sanção disciplinar de exoneração;
D
no caso de não vitaliciamento, caberá recurso voluntário ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores;
E
o tempo anteriormente cumprido em estágio probatório para ingresso na carreira para ingresso em carreira jurídica congênere isenta o Promotor de Justiça de novo estágio para vitaliciamento na carreira ministerial.