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Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural br...
Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela sociedade. Ao poder público incumbe, com a colaboração da comunidade, promover e proteger esse patrimônio por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de outras formas de acautelamento e preservação. Pelas normas que regem o tema, a preservação e a difusão do patrimônio cultural brasileiro envolvem, entre outros aspectos, a
A
restauração de obras de arte pertencentes aos principais museus do país.
B
construção de bibliotecas escolares nas redes pública e privada de educação básica.
C
aquisição do acervo documental produzido por ocupantes de cargos públicos.
D
conservação e a restauração do conjunto de prédios construídos no período colonial.
E
proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.