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Uma universidade federal contratou a EBSERH para a...
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Q1694472
Teclas de Atalhos
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Uma universidade federal contratou a EBSERH para a prestação de serviço de apoio ao processo de gestão de seu hospital universitário, nos termos da Lei Federal no 12.550/2011. Nessa hipótese, se a EBSERH quiser fazer constar no referido contrato que a universidade cederá servidor de seu quadro efetivo para ela, para exercer atividades relacionadas ao objeto do contrato, é correto afirmar que essa cessão
A
não é permitida, uma vez que a Lei veda que servidores da contratada possam trabalhar com a EBSERH nessa situação.
B
não é permitida em razão de o objeto do contrato firmado ser da área administrativa e não da área da saúde.
C
somente seria permitida se o servidor fosse ocupante de cargo em comissão, e não de cargo efetivo.
D
é permitida por lei e poderá constar do referido contrato, sendo que o servidor cedido terá assegurados os direitos e vantagens que já recebe.
E
é permitida por lei e poderá constar do referido contrato, mas o servidor cedido perderá os direitos e vantagens que recebe na universidade.