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No que tange à baixa temporária do registro de pessoa...
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Q1740468
Teclas de Atalhos
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No que tange à baixa temporária do registro de pessoa jurídica, prevista na Resolução CFN no 378/2005, assinale a alternativa correta.
A
A baixa temporária decorre ex officio, e não mediante requerimento.
B
No ato de reativação do registro, não é necessário que a pessoa jurídica recolha anuidade proporcional aos meses faltantes para o término do exercício.
C
A baixa perdurará por três anos, consecutivos ou não.
D
Durante o período de vigência da baixa, a Certidão de Registro e Quitação ficará retida no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN).
E
O ato de reativação do registro não está condicionado à apresentação de nenhum documento.