Conforme dispõe a Resolução no 176, de 10/06/2013, do...
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Conforme dispõe a Resolução no 176, de 10/06/2013, do...

Conforme dispõe a Resolução no 176, de 10/06/2013, do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, recomenda-se que os Tribunais adotem, no âmbito de suas competências, como medida mínima para a segurança de magistrados,


A

instalação do sistema de segurança manual, em livro próprio, incluindo as áreas adjacentes.


B

obrigatoriedade quanto ao uso de coletes balísticos.


C

controle do fluxo de pessoas em suas instalações.


D

instalação de aparelho detector de metais, aos quais devem se submeter todos que acessarem as dependências, inclusive os integrantes de missão policial, de escolta de presos e os agentes ou inspetores de segurança próprios.


E

policiamento ostensivo com agentes exclusivamente terceirizados, inclusive nas salas de audiências, quando necessário.