Em relação aos padrões de emissão em função da vazão e...

Em efluente liquido tratado lançado com vazão Q<100 m³ /dia, caso o parâmetro Fósforo Total estiver acima de 4mg/L mas tenha uma eficiência de redução de 50%, o mesmo estará dentro dos limites para lançamento.

O parâmetro óleos e graxas: mineral, vegetal ou animal devem estar entre 15 a 30 mg/L para anuentes de fontes poluidoras lançados em corpos d'água superficiais.

Para efluentes líquidos sanitários o parâmetro Coliformes Termotolerantes deve ter uma eficiência de remoção de 95% em lançamento para todas as faixas de vazão.

Os efluentes líquidos tratados e lançados em solo devem atender os parâmetros definidos pela resolução consema 355/2017.

A vaz.ao dos efluentes liquides deve ter uma relação com a vazão de referência do corpo hídrico receptor de modo que o seu lançamento não implique em prejuízo dos usos dos recursos hídricos superficiais associados ao seu enquadramento.