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Considere que Débora é deputada do Estado de São Paulo e deseja obter licença para dese...
Considere que Débora é deputada do Estado de São Paulo e deseja obter licença para desempenhar missão diplomática. Com base na situação hipotética e na Resolução ALESP n° 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que a licença
A
só será deferida se o pedido feito por Débora for instruído com a resolução que regulamenta a missão diplomática.
B
deverá ter duração máxima de 120 dias.
C
terá duração mínima de 60 dias e máxima de 01 ano.
D
deverá ser concedida pelo Presidente da Assembleia.
E
será submetida ao Plenário.