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A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 dispõe sobre normas gera...

A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições destinadas a outras entidades ou fundos e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Para a Instrução Normativa citada, segurado obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de


I. empregado;

II. trabalhador cooperado;

III. empregado doméstico;

IV. contribuinte individual;

V. trabalhador intermitente.


Estão corretos os itens

A

I, II, III e V, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

I, II e V, apenas.

D

I, II, III, IV e V.