Imagem de fundo

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo recém-empossado no Ministério Pú...

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo recém-empossado no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi incumbido, por seu superior hierárquico, de identificar o quantitativo de Promotores de Justiça distribuídos entre as Promotorias de Justiça, conforme a divisão estabelecida na Lei Complementar nº 734/1993, do Estado de São Paulo.

Considerando os termos da determinação recebida, João concluiu corretamente que o quantitativo de Promotores de Justiça deveria ser distribuído entre as Promotorias de Justiça


A

Gerais e Especializadas.


B

Judiciais e Extrajudiciais, Criminais e Cíveis.


C

Criminais, Cíveis, de Tutela Coletiva e Gerais.


D

Especializadas, Criminais, Cíveis e Cumulativas ou Gerais.


E

Criminais, Cíveis, de Família, da Infância e Juventude, e Cumulativas.