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O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas ...
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo seguinte princípio, dentre outros:
A
Unificação das expressões culturais.
B
Regionalização do acesso aos bens e serviços culturais.
C
Dependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil.
D
Complementaridade nos papéis dos agentes culturais.