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A Resolução 598/21 estabelece os novos procedimentos de...
Ano:
2023
Banca:
Instituto ACCESS - ACCESS
A Resolução 598/21 estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (Mofep).
No artigo 6º dessa resolução ficou estabelecido que a estrutura da fiscalização dos Conselhos Regionais de Biologia é constituída pela Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (Cofep) e agentes de fiscalização, designados como Fiscais (Biólogos), Agentes Fiscais (nível médio), Delegados e Conselheiros.
Considerando o que determina a resolução acerca das atribuições do Agente Fiscal, classifique em verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir:
( ) emitir Termo de Notificação e lavrar Autos de Infração
( ) verificar o cumprimento da legislação, por pessoas físicas e jurídicas, na realização de atividades ligadas às Ciências Biológicas
( ) identificar possíveis melhorias em Resoluções, Portarias ou outras normativas do Sistema CFBio/CRBios e reportar à Comissão de Legislação e Normas (CLN) do CRBio
( ) coordenar a fiscalização, sob a supervisão da Cofep
Os itens são, respectivamente,
A
F, F, F e V.
B
V, V, V e F.
C
V, V, F e F.
D
V, F, V e F.