O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema...
Imagem de fundo

O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema...

O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, no que diz respeito aos contratos, menciona que a prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, constará de


A

caução em dinheiro, fiança bancária e seguro garantia.


B

fidejussória, fiança de terceiro e declaração de garantia.


C

hipoteca, fiança bancária e registro de garantia.


D

penhor, fiança de terceiro e atestado de garantia.