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Segundo o Decreto no 10.540/2020, o conjunto de...

Segundo o Decreto no 10.540/2020, o conjunto de características ou requisitos gerais, contábeis, de transparência da informação e tecnológicos a serem atendidos pelo Siafic, cuja não observância sujeitará o ente federativo à aplicação da penalidade, sem prejuízo de outras sanções a serem aplicadas aos gestores responsáveis pelos órgãos de controle interno e externo, é o conceito de


A

disponibilização de informações com qualidade.


B

padrão mínimo de qualidade.


C

responsável pela qualidade.


D

sistema único.


E

transparência passiva.