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De acordo com a Norma Operacional de Controle Disciplinar...

De acordo com a Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa correta sobre a Investigação Preliminar (IP).


A

A IP constitui procedimento administrativo de caráter repressivo e formal que objetiva a coleta de elementos de informação para a análise acerca da existência dos elementos de autoria e materialidade relevantes para a instauração de processo administrativo sancionador


B

Da IP poderá resultar aplicação de sanção, sendo dispensável a observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa


C

O acesso ao IP será amplo e irrestrito, exceto ao denunciado


D

A IP pode ser instaurada com base em notícia de irregularidade recebida, mas não pode ser instaurada de ofício


E

A instauração da IP será feita por meio de portaria, publicada em Boletim de serviço, designando, no mínimo, um comissário