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O Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio...
O Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) é um programa implantado por ciclos, de adesão voluntária, no qual os municípios que solicitam adesão se comprometem a perseguir a execução de um quadro, contendo um conjunto de metas previamente estabelecidas, mediante pagamento pela execução das mesmas. Nesse sentido, qual é a finalidade do eixo temático relacionado à "agenda verde" no Proesam?
A
Ampliar o acesso à informação municipal acerca dos espaços e zonas verdes.
B
Criar normativas ambientais municipais voltadas à melhoria do bem-estar animal e vegetal.
C
Fortalecer a atuação das secretarias municipais no que concerne à Educação Ambiental nas escolas.
D
Implantar ou melhorar políticas, programas, projetos e ações de conservação ou recuperação da cobertura florestal e do uso do solo.
E
Criar programas intermunicipais de incentivo à pesquisa ambiental