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De acordo com a Resolução Consema nº 355/2017, que dispõe sobre os critérios e padrões ...
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Q3123829
Legislação dos Órgãos
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEMA RS
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução Consema nº 355/2017, que dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul, a vazão dos efluentes líquidos deve ter uma relação com a vazão de referência do corpo hídrico receptor de modo que o seu lançamento não implique em prejuízo dos usos dos recursos hídricos superficiais associados ao seu enquadramento. Nesse sentido, a vazão de referência do corpo receptor é aprovada pelo ______________________ competente, devendo, na ausência de disposições, ser considerada a que consta no(a) _______________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
Órgão Municipal Licenciador – Plano Municipal de Saneamento Básico
B
Órgão Estadual Licenciador – Plano Estadual de Saneamento Básico
C
Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA) – Plano Estadual de Recursos Hídricos
D
Conselho de Recursos Hídricos – Plano Estadual de Recursos Hídricos
E
Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) – Resolução Consema nº 355/2017