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A Procuradoria-Geral de Justiça tem por chefe o...

A Procuradoria-Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo


A

Governador do Estado, dentre os integrantes da carreira, indicado em lista tríplice do Tribunal de Justiça local, para mandato de quatro anos, vedada a recondução.


B

Presidente da República, escolhido dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado em lista quíntupla, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.


C

Governador do Estado, dentre os integrantes da carreira, indicado em lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.


D

Presidente da República, escolhido dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, para mandato de dois anos, vedada a recondução.


E

Procurador-Geral da República, dentre os integrantes da carreira, indicado em lista quíntupla, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução.