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Quando dois ou mais membros do Ministério Público se...

Atenção: Para responder às questões de números 26 a 35, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).

Quando dois ou mais membros do Ministério Público se manifestarem, positiva ou negativamente, sobre a titularidade de atribuições, o conflito será resolvido pelo


A

Tribunal de Justiça.


B

Superior Tribunal de Justiça.


C

Procurador-Geral de Justiça.


D

Corregedor-Geral de Justiça.


E

Conselho Superior do Ministério Público.